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Realismo moral

GERSON, Lloyd P. Plato’s moral realism. Cambridge, United Kingdom ; New York, NY, USA: Cambridge University Press, 2023.

Capítulo 1 – Introdução: Platonismo e Realismo Moral

1.1 O Fundamento Metafísico da Ética

1. Ao designar a Ideia do Bem como princípio não hipotético de tudo, causa da utilidade das coisas justas, meio para a felicidade e condição de toda ação sábia, a República situa a ética platônica num quadro metafísico radicalmente original, de modo que nenhum estudo dessa ética pode prescindir daquele princípio.

2. Causa perplexidade que a maior parte dos estudos contemporâneos sobre a ética de Platão evite deliberadamente qualquer sugestão de um fundamento metafísico, em franca discordância com a presença, na República, de um princípio metafísico denominado Ideia do Bem.

3. Uma primeira explicação para essa discordância reside na tentação de projetar retroativamente sobre Platão a distinção aristotélica entre ciência prática e ciência teórica, sobretudo quando a metafísica platônica é tida por obscura ou bizarramente implausível.

4. Uma segunda explicação está na dificuldade, para muitos impossibilidade, de articular um Bem superordenado, situado além da essência, com os dilemas existenciais e os problemas concretos da vida humana discutidos no Górgias, no Protágoras e na própria República.

5. Uma terceira explicação, fortemente marcada pela influência de Gregory Vlastos, supõe que o núcleo da ética platônica seja socrático e isento de doutrina metafísica, suposição que deve ser rejeitada, pois não há filosofia socrática distinta nos diálogos e os mesmos princípios metafísicos sustentam a ética inclusive dos chamados diálogos iniciais.

6. Inserida no quadro metafísico exigido pelo texto, a Ideia do Bem mostra-se não como princípio formal vazio, mas como aquilo sem o qual as teses éticas dos diálogos se reduziriam a retórica, preconceito e piedosa esperança, já que, tal como a matemática, a ética possui uma base metafísica para sua universalidade sem exceções, inalcançável pelo mero prudencialismo.

7. A objetividade das afirmações éticas platônicas, que consiste em não ser o sujeito juiz infalível do que é bom para si, pode ser concedida sem dificuldade, mas constitui uma conquista barata, tão barata quanto a objetividade na determinação da saúde física, e não deve ser alardeada como triunfo platônico.

8. Como a objetividade pode ficar aquém da universalidade, a pretensão prudencialista de que o perverso jamais prospera carece de fundamento quando apoiada apenas em algo como uma lei natural, que no mundo sensível admite exceções, deixando de pé o grito desafiador do tirano derrotado de que, apesar de tudo, valeu a pena.

9. A universalidade exige que não seja possível que algo seja bom para S se a posse ou a prática disso por S for má para R, requisito tão substancial que exclui qualquer utilitarismo disposto a admitir exceções em nome do bem comum.

10. Uma teoria moral centrada na universalidade sem exceções não se coaduna com nenhum utilitarismo de soma líquida de resultados que sacrifique o bem de alguns em favor do todo, e o utilitarista que troca a generalidade pela verdadeira universalidade já abandonou o próprio utilitarismo.

11. A universalidade sem exceções requer uma compreensão matizada do “dever”, pois a proibição absoluta de cometer injustiça no Críton, como uma lei positiva, vem acompanhada de uma sanção compensatória, o que suscita a questão metafísica de saber se a compensação não paga nesta vida o será necessariamente na próxima.

12. À objeção de que a universalidade nada acrescentaria à objetividade responde-se que, sem ela, o bem objetivo de cada um poderia ser radicalmente equívoco, como o bem do tirano e o de suas vítimas, e que, por não possuir o Bem natureza definida, sua universalidade admite manifestações diversas sem implicar univocidade na predicação.

13. A universalidade exige uma lei sobrenatural enraizada no mundo inteligível imutável e eterno, e é precisamente esse fundamento metafísico que a Ideia superordenada do Bem fornece à ética platônica.

1.2 Como Devemos Classificar a Ética de Platão?

1. O desinteresse moderno pelo fundamento metafísico da ética platônica reflete-se na hesitação em classificá-la, levando os panoramas usuais a partir dos chamados paradoxos socráticos e de um vago “intelectualismo” que toma o conhecimento como algo não problemático, equivalente à crença verdadeira justificada, silenciando sobre suas implicações metafísicas.

2. A ética de Platão deve ser classificada como forma de realismo moral, posição segundo a qual as proposições normativas possuem fazedores-de-verdade reais no mundo, como indica o Górgias ao supor, acerca do justo, do nobre e do bom, uma arte análoga à medicina capaz de decidir a verdade das proposições morais, arte que não é a retórica.

3. O esquema de Graham Oddie, que gradua o realismo moral segundo cinco questões, permite classificar a teoria platônica como “realismo robusto”, distinto do naturalismo e do idealismo, com a ressalva de que ela também deve ser diferenciada de uma teologia moral fundada em mandamentos divinos ou num Deus pessoal.

4. O ponto em disputa não é a adesão de Platão ao realismo moral robusto, mas o fato de este assentar numa base metafísica sistemática, cuja unificação é sobretudo explicativa e cujo termo final não é uma Forma do Bem coordenada com as demais, e sim uma Ideia superordenada do Bem identificada com o Uno.

5. O caráter sistemático da filosofia platônica é confirmado pelo transbordamento ilimitado do Bem, que atinge todas as coisas na medida em que sua natureza o permite, e pela tese de que toda alma busca o bem real e não o aparente, sendo o Bem causa tanto da bondade quanto do ser das coisas, numa presença íntima da eternidade ao mundo do devir.

6. A tese de que todos desejam o bem real repousa em três pressupostos, a saber, a existência desse bem, a inserção do desejo numa análise da ação que faz até o acrático visar ao bem real e a necessidade de estratégias capazes de ligar com segurança o bem aparente ao real, razão pela qual o realismo moral platônico não pode deixar de ser, em algum sentido, intelectualista.

7. O primeiro princípio é também o fim somente se axiologia e ontologia coincidem em seu ápice, pois, do contrário, como parece ter pensado Espeusipo, haveria um universo aberto e linear em que o bem de cada coisa seria buscado separadamente do princípio de tudo.

8. O que une o Bem como princípio e como fim é o princípio de unidade integrativa, critério normativo pelo qual algo é bom na medida em que realiza a proporção conforme sua espécie, e somente um Bem superordenado, e não a multiplicidade de bens concorrentes entre os quais a virtude seria apenas um, torna incoerente perguntar se buscá-lo é bom para mim.

9. O Uno, primeiro princípio de tudo, foi identificado por Platão com a Ideia do Bem porque, sendo princípio de unidade integrativa, é o Bem que todos buscam, de modo que o virtuoso que se torna um a partir de muitos compreende ser incoerente perguntar por que alguém deseja tornar-se uma unidade integrada.

10. A elevação do Bem a um estatuto superordenado consolida sua universalidade, pois, sendo a realidade do bem aparente uma questão metafísica e não introspectiva, apenas a identificação entre o “bom” e o “bom para mim”, possível somente se o Bem está além da essência, impede que um bem reconhecido deixe de ser bom para mim, conforme a intuição de Moore sobre o caráter simples e indefinível do bom.

11. A identificação do Bem, situado além da essência, com o conteúdo do “bom para mim” não é arbitrária, porque todo conteúdo das manifestações do Bem consiste em unidades integrativas, e quem reconhece ser humano e desejar seu bem real não pode coerentemente negar o desejo de ser o ser humano ideal.

12. Determinar se um ato ou prática particular contribui para a unidade integrativa exige uma competência filosófica, motivo pelo qual a beleza, a verdade e a simetria foram identificadas como avatares do Bem e critérios de unidade integrativa.

13. Sendo produtiva, a Ideia do Bem confere a tudo o que produz uma essência e, nas Formas, a unidade entre existência e essência, de modo que alcançar a unidade integrativa se opõe à dissolução, assim como o virtuoso que se torna um se opõe ao vicioso que explode sem limite e o Estado ideal se opõe à cidade dilacerada por facções.

14. A Díade Indefinida, posta ao lado do Uno como princípio segundo o relato de Aristóteles, não pode ser coordenada com o Uno, cuja simplicidade absoluta garante sua unicidade, mas é necessária à composição hilemórfica de toda unidade integrativa formada de limite e ilimitado, como ensina o Filebo.

15. O traço mais importante da Díade Indefinida é seu papel normativo, pois, assim como a unidade perfeita é um dos termos da escala de graus de bondade, a desagregação perfeita é o outro, o que fornece critérios de juízo tanto para a alma tripartite encarnada quanto para a cognição entendida como processo unificador, permitindo compreender por que o conhecimento é virtude.

1.3 Realismo Moral versus Naturalismo

1. Contra todo realismo moral objeta-se que nenhuma verdade moral irredutível ao plano natural integra qualquer explicação naturalista, argumento contestado por quem procura mostrar que fatos morais entram na explicação de certos fatos empíricos.

2. Contra a redução naturalista das propriedades morais, dispõe-se da predicação unívoca do belo e do bom em instâncias extremamente diversas, como corpos, almas, instituições, leis e ciências, desajuste entre predicados morais e supostas bases naturais que não se resolve obviamente a favor do naturalismo.

3. A principal razão para contestar um realismo moral naturalista é que suas explicações, como a evolucionista, falam de modo geral e não universal, tratando de populações e não de indivíduos, quando é justamente a exceção individual, seja a de Sócrates recusando a fuga, seja a de Trasímaco, que põe à prova a universalidade das pretensões morais.

4. O antinaturalismo intransigente de Platão faz todas as explicações, inclusive as dos fatos morais, terminarem no primeiro princípio não hipotético, de modo que o papel explicativo das Formas se exerce como instrumentalidade em relação ao Bem ou Uno, sendo o Bem que torna benéficas as coisas justas.

5. Como beleza, simetria e verdade caracterizam as Formas cujo ser é explicado pelo Bem, todas as Formas explicam na medida em que são eternamente produzidas pelo Bem, e essa estrutura metafísica hierárquica torna inócuos os argumentos naturalistas contra a relevância explicativa do realismo moral.

1.4 A Prioridade do Bem sobre o Correto

1. Ao contrário das formas de realismo moral que priorizam o correto ou o dever, ou os tomam como noções primitivas, o bem é em Platão conceitualmente anterior a ambos, pois fazer o correto sempre compensa porque a Ideia do Bem dota eternamente a Forma da Justiça da propriedade de ser benéfica, o que parece excluir a possibilidade de uma Forma do Mal ou da Injustiça.

2. Fazer o correto não pode ser senão otimífico, isto é, o melhor alcançável entre as alternativas ainda que com efeitos colaterais indesejados, de modo que o correto não exerce atração independente das consequências e a pergunta “por que devo fazer o correto?” é perfeitamente razoável para quem identifica o próprio bem com o Bem sem mais.

3. A prioridade do bem sobre o correto evidencia o intelectualismo inerente a todo o projeto, pois saber se algo é correto exige saber se instancia indiretamente o Bem pela participação nas Virtudes, conhecimento que, embora infalível em si mesmo, não garante juízos infalíveis sobre o mundo sensível, mas coloca em melhor posição quem o possui.

4. A separação entre o correto e o bom, promovida por Kant e seus seguidores para proteger a moralidade da contaminação pelo interesse egocêntrico, não encontra lugar na teoria platônica, na qual o contraste entre moralidade e interesse próprio carece de sentido, daí o judô filosófico com que os interlocutores de Sócrates são levados a descobrir que o interesse pessoal não pode ser servido à custa de outrem.

1.5 A Distinção entre Bem e Valor

1. Distinguindo-se dos valores os fazedores-de-verdade das proposições morais, pode-se admitir que os valores dependem dos seres humanos e são subjetivos sem concluir que tais proposições deixariam de ser verdadeiras ou falsas na ausência de seres humanos, pois não é o fato de valorizar algo que o torna bom ou mau.

2. Valores e valorações situam-se no âmbito dos bens aparentes, e, como o realismo moral platônico visa ao bem real, as ordenações preferenciais individuais, subjetivas, ordinais e incomensuráveis entre si, são quase irrelevantes para a tarefa do filósofo ou do governante, o que torna incoerente o consequencialismo como doutrina política.

3. Valores, enquanto bens aparentes, podem ou não ter fazedores-de-verdade, e como quase toda ação privilegia um bem sobre outro, o Bem que todos buscam não pode ser ele próprio uma essência, ainda que indiscutivelmente boa como a boa vontade kantiana, sendo a relação entre o bem aparente e o Bem real independente dos valores humanos.

4. Os valores correspondem a ordenações preferenciais entre os bens habitualmente buscados, como saúde, prazer, riqueza, beleza, virtude, amizade e estima de si e dos outros, cujos conflitos apenas mostram como a manifestação do Bem aparece num dado momento, e somente uma Ideia superordenada do Bem livra de arbitrariedade a exigência socrática de privilegiar sempre a virtude sobre os demais bens.

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