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0 Introdução

SORABJI, Richard; ARISTOTELES. Necessity, cause and blame: perspectives on Aristotle’s theory. London: Duckworth, 1980.

1. O livro concentra-se no tratamento aristotélico do determinismo e da culpabilidade, e o estudo desse tema revela o caráter multiforme da tese determinista, cujos argumentos causais, longe de serem os únicos, devem a Aristóteles boa parte de sua formulação.

2. A discussão exige o exame de tópicos bastante diversos, como causa, explicação, tempo, necessidade, essência e propósito na natureza, todos hoje objeto de intensa controvérsia e intimamente ligados às discussões modernas.

3. O recurso a outra época pode ser proveitoso quando suas posições diferem das nossas, e o trabalho procura explicar tais diferenças, situando as visões de predecessores e sucessores em continuidade com a de Aristóteles, sem perder de vista o objetivo central de reconstruir sua posição sobre o determinismo e a culpabilidade.

4. Por determinismo entende-se a tese de que tudo o que acontece sempre foi necessário, isto é, fixo ou inevitável, abrangendo não apenas cada evento, mas cada aspecto e cada estado de coisas.

5. A definição evita definir a necessidade e recorre deliberadamente à necessidade, e não à causação, para deixar livres os primeiros capítulos ao exame dos muitos argumentos que não apelam à causalidade.

6. O determinismo não é definido como negação da responsabilidade moral, pois a chamada versão radical é comparativamente rara e ainda mais rara na Antiguidade, embora muitos deterministas tenham tentado mostrar que sua posição não acarreta essa consequência.

7. A expressão sempre foi necessário justifica-se porque uma tese que declarasse as coisas necessárias apenas no último momento, ou irrevogáveis depois de ocorridas, teria escasso interesse moral, e Aristóteles admite a irrevogabilidade do passado, negando apenas que tudo tenha sido necessário desde sempre.

8. A interpretação proposta apresenta Aristóteles como indeterminista, ainda que as opiniões sobre a questão sejam divergentes desde a Antiguidade, com dezenove comentadores modernos alinhados ao indeterminismo e interpretações deterministas igualmente eloquentes.

9. A contagem de comentadores é enganosa porque atribuir determinismo ou indeterminismo a Aristóteles envolve significados e qualificações muito diversos, sendo mais comum atribuir inclinação determinista a áreas particulares de seu pensamento, como as coincidências, a possibilidade ou a ação.

10. Quanto às áreas tratadas de modo determinista, o desacordo permanece intenso, pois alguns situam aí a ação humana e outros sustentam o contrário, estendendo o determinismo a tudo exceto a ação.

Necessidade e causa

1. Pouco se reconhece que Aristóteles considerou o determinismo causal, mas ele sustenta, num trecho pouco compreendido, que as coincidências carecem de causas, o que se esclarece pela tese de que a causa é uma entre quatro espécies de explicação.

2. A concepção aristotélica de causa mostra-se mais promissora que as atuais e justifica a negação de que as coincidências tenham causas.

3. O determinista causal dispõe de outro apoio além da tese de que tudo tem causa, pois sustenta que tudo o que é causado ou explicável é necessitado, argumento poderoso já empregado pelos estoicos contra o indeterminista.

4. Nesse ponto Aristóteles é menos firme e oscila quanto à necessidade do que é causado, mas, na medida em que por vezes sugere que o causado não é necessitado, torna-se mais compreensível o argumento da Ética a Nicômaco III 5, pois negar que ações voluntárias tenham sido sempre necessárias não implica negar que tenham causa.

5. Os dois capítulos iniciais empenham-se em separar necessidade e causação, admitindo ações causadas mas não necessitadas e coincidências necessitadas mas não causadas, ao passo que as teorias modernas tendem a unir causa e explicação às leis e à necessidade, e estas entre si.

6. Os gregos não viam tais conexões como evidentes, e foram os estoicos que deram o passo decisivo na direção das concepções modernas.

Necessidade e tempo

1. Os argumentos mais conhecidos de Aristóteles sobre o determinismo dizem respeito ao tempo, e não à causa, como se vê no capítulo 9 do De Interpretatione, em que ele responde ao argumento determinista da batalha naval, fundado em considerações de tempo e verdade.

2. Também ganhou destaque a questão de saber se Aristóteles foi conduzido a uma concepção determinista de possibilidade, definida em termos de tempo.

3. Os capítulos cinco a oito distinguem outros argumentos deterministas baseados na necessidade do passado ou na presciência divina, sendo a batalha naval o único articulado e combatido por Aristóteles, que é, porém, antepassado mais ou menos remoto de muitos deles e de algumas respostas.

4. Tais capítulos percorrem muitos dos principais argumentos deterministas, do chamado Argumento Dominador de Diodoro Crono às modernas interpretações ou más interpretações da teoria da relatividade, exigindo o esclarecimento de questões sobre tempo e possibilidade.

Necessidade e propósito na natureza

1. Ao fim do capítulo oito estará demonstrado por que Aristóteles é indeterminista, pois ele não se aproxima do determinismo de Diodoro Crono ou do autor da batalha naval, nem trata as coincidências como necessárias.

2. O capítulo catorze negará ainda que ele tenha tratado toda ação humana como necessária, mas no capítulo nove é tempo de precaver-se contra a atribuição de um indeterminismo excessivo, pois suas ocasionais negações de que eventos naturais ocorram por necessidade parecem contraditas alhures.

3. A crença num propósito na natureza não exige, nem é pensada por Aristóteles como exigindo, a negação da necessitação causal, e mostrar por que tal negação não é requerida implica examinar como operam suas explicações teleológicas na biologia.

4. Tais explicações operam de várias maneiras distintas, e a maioria delas preserva Aristóteles das críticas modernas à explicação teleológica em biologia, críticas amplas e virulentas que se pretende mostrar em grande parte equivocadas.

5. As explicações evolutivas modernas são, em certo sentido, teleológicas, mas o recurso de Empédocles à seleção natural é visto por Aristóteles como antítese da explicação teleológica, o que suscita a questão de saber se ele exige mais do que se lhe permitiu ou se o apelo de Empédocles fica muito aquém de qualquer teoria evolutiva moderna.

Necessidade e essências dos gêneros

1. Aristóteles reconhece muitas espécies de necessidade, mais do que os filósofos modernos admitem, e convém inventariá-las, começando pelo exame da necessidade ligada a enunciados que dão a essência dos gêneros.

2. Essa necessidade não incide diretamente sobre o determinismo, mas é de grande interesse atual, pois se discute se a necessidade aristotélica nesse domínio é analítica ou de re, e a interpretação adotada será a de re, afastando a acusação de que ele tentou fundar a ciência apenas em verdades analíticas.

3. Se sua necessidade é frequentemente de re, cabe perguntar se isso merece censura ou louvor, questão candente, pois alguns negam toda necessidade de re e outros rejeitam qualquer postulação de necessidade nesses contextos, enquanto Kripke sustenta que a postulação de necessidade de re aí se justifica.

4. As justificações de Kripke e de Aristóteles, apesar da semelhança das conclusões, revelam-se ao fim muito diferentes, e nenhuma delas se aplica a todos os exemplos.

Necessidade e censura

1. O capítulo catorze volta-se para a necessidade e a censura, partindo da indicação de que a exposição da ação voluntária em Ética a Nicômaco III 5 talvez vise negar a necessidade sem negar a causação.

2. O capítulo quinze examina a visão difundida de que Aristóteles desconhecia qualquer choque entre o determinismo e nossas maneiras ordinárias de pensar a conduta e a moralidade, em especial entre o determinismo e a atribuição de censura.

3. Sustenta-se, ao contrário, que ele estava quase demasiado pronto a ver tal choque, mas seu método dialético o levava a concluir que, havendo conflito, tanto pior para o determinismo, e não para a moralidade, conclusão partilhada por seus sucessores.

4. Estoicos e epicureus não foram os primeiros a detectar o choque, e o que colocou o determinismo no centro do debate entre os sucessores foi o fato de Diodoro e os estoicos insistirem em endossá-lo num contexto em que muitos, inclusive Aristóteles, já o percebiam.

5. Tornou-se então tarefa dos estoicos mostrar que o choque era ilusório, pois a maioria concordava que, se real, ele militaria contra o determinismo, e suas tentativas de escapar da dificuldade parecem malogradas.

6. É notável que os estoicos se mostrem outra vez muito modernos, ainda que não necessariamente corretos, em seu modo de pensar, antecipando muitas tentativas contemporâneas de reconciliar determinismo e moralidade.

7. Nos três últimos capítulos, considera-se o tratamento aristotélico da censura independentemente das questões deterministas, e ele é louvado por Austin e outros porque, ao definir o voluntário, não recorre a um ato mental como o assentimento estoico, mas lista condições negativas a satisfazer.

8. A falsidade do determinismo é apenas uma dessas condições negativas, e as que interessam a Austin são a ausência de certos fatores escusatórios especiais, mas, tomada como relato canônico, a discussão de Ética a Nicômaco III pode decepcionar por reconhecer tão poucos fatores escusatórios.

9. Para corrigir essa impressão, é preciso notar a nítida distinção ateniense entre as prescrições da lei escrita e a margem de discricionariedade deixada aos juízes, pois o que Aristóteles classifica como involuntário ele gostaria de ver automaticamente escusado pela lei escrita, enquanto parte do que classifica como voluntário esperaria ver escusado ao arbítrio dos juízes.

10. Seu grande interesse pela equidade, entendida como capacidade de exercer discricionariedade, mostra que ele consideraria errado tentar cobrir todos os casos escusáveis por uma fórmula escrita, pois alguns exigem tratamento perceptivo do homem no local.

11. Outra correção da primeira impressão é que Ética a Nicômaco III constitui apenas uma entre quatro ou cinco tentativas de Aristóteles de fixar sua posição sobre o voluntário, e ele tateia, incluindo em alguns lugares mais sob a rubrica do involuntário do que em outros.

12. O capítulo dezessete procura traçar essas tentativas, verificar se há progresso filosófico detectável e se alguma questão erudita sobre a ordem de composição pode ser resolvida, pois não só o voluntário, mas também a tentação, parece ter recebido tratamentos sucessivos.

13. Em Ética a Nicômaco V, sustenta-se, Aristóteles admite o que notoriamente nega em VII, a saber, que se pode ceder à tentação com pleno conhecimento de todos os fatos relevantes.

14. Outro tema em que seu pensamento evoluiu é a negligência, e o tratamento em Ética a Nicômaco V tem sido considerado relevante para sua descrição do herói trágico ideal na Poética, cuja queda deve decorrer da hamartia, o que suscita a questão de saber se esta significa falha moral, negligência ou simples erro.

15. No capítulo final pergunta-se qual foi a principal contribuição de Aristóteles à teoria jurídica, contrastando-a com a de Platão, uma teoria brilhante mas excêntrica da punição como instrumento de reforma, exposta no livro IX das Leis, obra frequentemente atribuída por quem não a leu à senilidade do autor.

16. A contribuição aristotélica é a antítese disso, uma classificação meticulosa das infrações voltada à equidade, e, considerada a história jurídica anterior e posterior, representa grande avanço sobre seus predecessores e teve impacto real no direito romano.

17. O livro conterá mais filosofia moderna do que costuma ser habitual em obras sobre filosofia antiga, em parte porque procede por temas e não por textos, e em parte porque pretende mostrar o valor filosófico de retornar a visões antigas.

18. O entrelaçamento de antigo e moderno pode dificultar a leitura de quem tem mais interesse ou familiaridade com um dos lados, e, como parte da literatura filosófica é muito técnica e especializada, procurou-se eliminar termos técnicos, jargão e símbolos, apresentando as coisas de forma simples.

19. Evitou-se o uso do grego, oferecendo transliterações e explicações dos termos gregos quando pareceu desejável, e aos leitores mais interessados em filosofia moderna recomenda-se a leitura dos capítulos um, dois, cinco a sete, dez, doze, treze e quinze.

20. Aconselhar os leitores de interesse principalmente histórico é mais difícil, pois a primeira parte do capítulo dois parecerá quase exclusivamente voltada à filosofia moderna, mas revelar-se-á relevante para avaliar o significado de Ética a Nicômaco III 5 e a correção das posições estoicas sobre o determinismo.

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