Platonismo

CAPÍTULO VII.

1. Estão estampados e impressos no ser do homem alguns princípios claros e indeléveis e noções primeiras e alfabéticas, cuja reunião lhe permite soletrar a lei da natureza.

2. Estão espalhadas na alma do homem algumas sementes de luz que a enchem de vigorosa gravidez e multiplicadora fecundidade, de modo que produz numerosa e cintilante posteridade de noções secundárias que servem para coroar e cercar a alma de felicidade.

3. Todas as fontes frescas das noções comuns e fontais estão na alma do homem para regar sua essência e refrescar essa planta celeste, essa árvore invertida, esse ser fechado, esse jardim de Deus.

4. A maldade do homem pode deter o movimento aprazível e o progresso cristalino da fonte, mas não pode impedir seus primeiros surgimentos e esforços borbulhantes, podendo arrancar as folhas e os frutos e cortar os ramos da natureza, mas sua raiz é eterna e seu fundamento inviolável.

5. Esses princípios primeiros e radicais encerram-se em breves fórmulas como o bem deve ser apetecido e o mal fugido, a beatitude deve ser buscada e não faças a outro o que não queres para ti, e a razão, aquecendo e chocando esses ovos de sua própria postura, choca a lei da natureza.

6. Não se pode pensar que a lei da natureza se confine a duas ou três noções comuns, mas a razão, fixando com um pé um centro, mede e estende com o outro uma circunferência e tira várias conclusões que todas se ajuntam e concorrem para esses primeiros e centrais princípios.

7. Assim como nas nobres ciências matemáticas não há apenas alguns primeiros axiomas concedidos assim que pedidos, mas também montões de firmes e imóveis demonstrações edificadas sobre eles, a natureza tem alguns postulados e antecipações da alma que ela sabe que o ser racional prontamente concederá, e por virtude deles o obriga a todos os mandamentos que deles fluírem por justo resultado e evidente derivação.

8. Os homens não devem olhar apenas as letras capitais desse código escrito, mas ler todo o seu contexto e coerência e atentar a cada jota e ápice, pois mais cedo passarão o céu e a terra do que um jota ou título dessa lei há de passar.

9. Não devem apenas fitar dois ou três princípios de primeira grandeza, mas notar também as menores estrelas esparsas, que têm sua luz e influxo, nem devem apenas escumar a nata dos primeiros princípios, mas alimentar-se de toda doçura que flui do peito da natureza.

10. A razão não apenas colhe as pontas das primeiras noções, mas colhe todas as flores do jardim da natureza e as ata num ramalhete aprazível para refresco de si e dos outros, e assim, como bem observa um autor nosso, quase toda a ética é conhecimento comum e toda a moralidade é coleção e feixe de preceitos naturais.

11. Os moralistas alargaram as franjas da veste da natureza e são outros tantos comentadores e expositores de sua lei, e por isso a lei da natureza é frequentemente chamada lei moral.

12. Os escolásticos, em sua linguagem mais rude, dispõem os preceitos naturais em várias ordens, vindo à frente os princípios gerais conhecidos por si, como que se deve fazer o honesto e evitar o torpe, seguindo-se os princípios particulares e mais determinados, como que se deve guardar a justiça, cultuar Deus e viver temperadamente.

13. Por fim vêm as conclusões evidentemente inferidas, que não podem conhecer-se senão por discurso, como que a mentira, o furto e coisas semelhantes são más, e estas, embora pareçam mais remotas, por serem tiradas de premissas claras e indiscutíveis, têm o selo da natureza e são sagradas, com o privilégio de conclusão, intocáveis e inegáveis.

14. Embora o discurso seja a usual porta de entrada do erro e muitas vezes admita falsidades disfarçadas em forma silogística, é na natureza da coisa tão impossível tirar erro de verdade como colher a noite mais negra do mais formoso sol ou a maldade mais torpe da bondade mais pura.

15. Se a lei da natureza não se estendesse a obrigar os homens à acurada observação do que está a um ou dois passos dos primeiros princípios, seria extremamente defeituosa em alguns preceitos que íntima e intensamente conduzem ao bem-estar do ser intelectual, e as primeiras noções seriam especulações estéreis se não crescessem e frutificassem.

16. Há necessária conexão entre os primeiros princípios e tais conclusões, pois a verdade do princípio está contida na conclusão, e quem questiona a conclusão fere necessariamente o princípio, e na noção de lei há mais dela nas limitações particulares que nas noções universais, porque a lei é regra próxima das operações e os particulares são mais próximos da existência e da operação que os universais.

17. Suárez determina que todos esses preceitos, tanto os princípios quanto as conclusões, procedem de Deus, autor da natureza, e tendem ao mesmo fim, a saber, à devida conservação e natural perfeição ou felicidade da natureza humana.

18. Essa lei da natureza, assim ramificada, obriga no foro da consciência, pois a consciência natural é o centro das noções comuns e espécie de sentido comum quanto às faculdades internas, e é o juiz competente dessa lei e o pulso natural da alma, por cujo bater e movimento se discerne o estado e temperamento dos homens.

19. Paulo assim sentiu o pulso dos gentios e achou suas consciências às vezes acusando-os e às vezes fazendo apologia deles, e há grande diferença entre a consciência natural e a lei da natureza, pois a consciência é ditame prático no particular e aplicação dessa lei, como a providência é aplicação da lei eterna.

20. A consciência às vezes abraça apenas a sombra de uma lei e, erradamente, empenha os homens na observação do que nunca foi ditado por justo poder legislativo, nem se contenta de olhar o futuro, mas, como Jano, tem duplo aspecto e olha também o passado para pedir contas de toda violação.

21. Essa lei é tão acurada que obriga não só ao ato mas ao modo, olhando tanto a forma interior e a maneira quanto a materialidade e o volume dos atos externos, pois todo ser deve a si mesmo não só pôr tais atos essenciais a seu bem-estar, mas neles comprazer-se e cumpri-los com toda possível prontidão e alegria.

22. O amor-próprio por si só poderia constranger os homens a essa obediência natural, e as leis humanas contentam-se com obediência visível e externa, mas a lei da natureza se introduce nos essenciais mais íntimos e ali busca acolhimento.

23. Entre os moralistas só os atos voluntários são tidos por atos humanos, e, havendo a natureza afinado o ser racional, espera que cada corda e cada faculdade soe espontânea e alegremente o seu louvor.

24. O Deus da natureza, que não acorrentou nem escravizou tal criatura, mas lhe deu competente liberdade e ampliação de sua essência, espera que ela consinta voluntariamente em sua felicidade e nos meios necessários ao seu mais escolhido fim e abomine totalmente o que destrói e prejudica seu ser.

25. Os preceitos dessa lei natural são tão potentes e triunfantes que alguns atos que a ela rebelam tornam-se não só ilícitos mas irritos, como observam escolásticos e juristas, sendo não apenas irregularidades mas meras nulidades, quer por defeito de poder e incapacidade da matéria, quer por perpétua indecência e torpeza duradoura, como em alguns casamentos anômalos e incestuosos.

26. Essa lei da natureza é tão exata que não é capaz de emenda, pois não há emendar essências nem leis essenciais, que consistem em ponto e indivisível e não recebem mais nem menos, nem há nela rigor algum, sendo pura equidade, nem depende apenas da mente do legislador, que é a usual origem da mitigação.

27. A lei não recusa interpretação, mas a própria natureza glosa sua lei, mostrando em que circunstâncias tal ato deve ser tido por homicídio e quando não, e em muitos outros ramos de sua lei, se há aparência de intricação ou nó difícil, a natureza deu fio bastante para o cortar.

28. Há outra lei vizinha da lei da natureza, o direito das gentes, próximo e consanguíneo do direito natural e médio entre ele e o direito civil, que é ou por semelhança e concomitância, quando várias nações têm algumas das mesmas leis positivas, ou por comunicação e sociedade, quando todas ou muitas das nações mais refinadas se ligam por pacto geral à observação de tais leis.

29. O direito das gentes é direito humano não escrito, e as gentes humanas o constituíram por exigência do uso e das necessidades humanas, enquanto as outras leis humanas têm esfera mais estreita e se limitam a tal estado, sendo chamadas leis populares.

30. Embora a formalidade das leis humanas flua imediatamente dos poderes de alguns homens particulares, a força e nervo dessas leis funda-se na lei da natureza, que permisivamente lhes dá licença de fazer tais leis para maior conveniência e, feitas e vigentes, os obriga a não as violar, pois devem estimar seu próprio consentimento como coisa sagrada.

CAPÍTULO VIII.

1. Tendo Deus arquitetado lei tão admirável e harmoniosa para guiar e governar sua criatura, não se pode duvidar de que proverá meios suficientes para a descoberta e publicação dela, sendo a promulgação condição necessária antes que a lei possa ser válida e vigorosa.

2. Para esse fim Deus acendeu na alma uma lâmpada intelectual, por cuja luz ela pode ler esse código escrito e seguir os mandamentos de seu Criador, e os escolásticos, com pleno e geral consentimento, entendem da luz natural aquele lugar do Salmista, seguindo-os nisso muitos autores com demasiada segurança.

3. Alguns escritores críticos citam os escolásticos e não os repreendem por isso, mas eles ignorantemente, embora com confiança, traduzem as palavras como se nelas se falasse da luz da razão, que seria como que selo e impressão da luz incriada na alma, o que é verdade, mas não é exposição daquele lugar.

4. As palavras são claramente uma petição ao céu por alguns sorrisos de amor, por olhares propícios e favoráveis, pela presença graciosa e aceitação de Deus, e resumem-se neste sentido: se um só sol brilhar sobre mim, terei mais alegria que os mundanos quando todas as suas estrelas aparecem.

5. Há outro erro mais notável e de maior influência, o dos judeus, que imaginam que a luz da natureza brilha original e principalmente só sobre eles e sobre os gentios apenas por participação e dependência deles, como se todos tivessem de acender suas candeias na lâmpada judaica.

6. Os judeus esforçam-se por monopolizar essa luz natural e, quando muito, distribuem alguns raios quebrados dela aos gentios, como se os preceitos dos filhos de Noé estivessem guardados na arca e defendidos do toque profano dos gentios, como se só eles gozassem um Gósen de luz natural e todo o resto do mundo estivesse em trevas palpáveis.

7. É verdade que os judeus tiveram a primeira beleza do sol nascente e os primeiros alvores da luz natural, pois não havia outros sobre quem então pudesse brilhar, mas não podem deter o sol em seu curso nem impedir que ele espalhe raios de luz pelo mundo.

8. Os judeus tinham essas noções naturais muito clarificadas e refinadas das nuvens e névoas que o pecado original trouxera, por meio daquele puro e poderoso raio de verdade celeste que sobre eles brilhou mais peculiarmente.

9. As leis que a natureza gravara nas tábuas de seus corações o pecado, como traça, tinha comido e desfigurado, como em todos os outros homens, mas neles essas letras fugitivas foram chamadas de volta e as lacunas supridas ao se comparar aquela cópia com a que Moisés recebeu no monte.

10. Os judeus tiveram ainda grande número de verdades reveladas, que, enxertadas no tronco da natureza, nunca dele teriam brotado, de modo que essa segunda edição foi mais ampla e mais emendada, mas nem por isso têm maior porção da luz da natureza que todos os homens.

11. Se os judeus têm tantos privilégios, por que não se contentam com eles e reclamam e arrogam mais do que lhes é devido, invejando aos irmãos menores o berço e o ser e negando ao gentio a candeia do Senhor?

12. Os judeus concedem que os gentios tiveram sua candeia e sua tocha, mas dizem que foi acesa no sol dos judeus, e que deviam ter garrafas de água para matar a sede, mas enchidas em suas correntes, nos rios hebraicos.

13. Deve-se conceder que a generalidade dos gentios respigou nos campos judaicos e teve algumas de suas uvas e espigas que deles caíram, e Pitágoras e Platão foram respigadores tão notáveis que furtaram dos próprios feixes das verdades encerradas no volume sagrado.

14. Contudo os gentios nunca furtaram os primeiros princípios nem as demonstrações, mas os tinham de casa e não precisavam de fazer longa viagem para os alcançar, e por isso se deve dar ao judeu o que é do judeu e ao gentio o que é do gentio, sem chamar peculiar ao que Deus fez comum.

15. Nunca houve parede divisória entre a essência do judeu e a do gentio, e a lei da natureza funda-se nas essências, e o que é desconveniente à natureza racional que há num judeu é igualmente oposto à mesma natureza num gentio.

16. Assim como o bem proporcionado ao judeu em seu ser racional é igualmente intrínseco ao bem-estar do gentio, que dele não difere essencialmente, também a promulgação dessa lei, que igualmente concerne e obriga a ambos, é por natureza igualmente publicada e manifestada a ambos.

17. O que Paulo diz quanto à franqueza da luz evangélica pode dizer-se quanto à comunidade da luz natural, que não há grego nem judeu, circuncisão nem incircuncisão, bárbaro nem cita, servo nem livre, mas todos são um quanto à natureza, à lei da natureza e à luz da natureza.