CAPÍTULO IX.

1. A lei da natureza, tendo firme e inabalável fundamento na necessidade e conveniência de sua matéria, torna-se formalmente válida e vigorosa pela mente e mandamento do supremo legislador, de modo que toda a força, nervos e virtude obrigante dessa lei se enraízam em parte na excelência e equidade dos próprios mandamentos.

2. Mas eles dependem principalmente da soberania e autoridade do próprio Deus, que assim arquiteta e manda o bem-estar de sua criatura e eleva a natureza racional à justa perfeição de seu ser, e essa é a origem de toda a obrigação que há na lei da natureza.

3. A publicação e manifestação dessa lei, que deve dar aviso de tudo isso, flui daquele raio celeste que Deus lançou na alma do homem, da candeia do Senhor que Deus acendeu para a descoberta de suas leis e daquele olho intelectual que Deus formou e fez exatamente proporcionado a essa luz.

4. A obrigação dessa lei não vem dessa candeia do Senhor, mas sua manifestação e promulgação se fazem pela voz da razão, e na ordem da natureza a lei deve ser feita antes de ser conhecida, sendo o ente a justa raiz e fundamento da inteligibilidade.

5. A razão não faz nem dá a lei, mas apenas a descobre, como a candeia não produz o objeto, mas só o apresenta ao olho e o torna visível, e toda verdade é apenas o brilho do ente, havendo entre eles amorosa união e comunhão, pois, assim que o ser é, pode ser conhecido.

6. A razão é a pena com que a natureza escreve essa lei de sua própria composição, e a lei é publicada por autoridade do céu e a razão é a impressora, e esse olho da alma deve espiar todos os perigos e vantagens, todas as conveniências e descobertas referentes a tal ser.

7. Esse olho deve avisar a alma, em nome de seu Criador, para fugir de todas as irregularidades que têm intrínseca e implacável malícia e são prejudiciais e destrutivas à sua natureza, e para abraçar todos os atos e objetos que têm nativa formosura e amabilidade e servem para elevar e enobrecer seu ser.

8. Hierocles expõe excellentemente isso ao trazer ao toque aquele verso áureo de Pitágoras, dizendo que há como que uma lei canônica nas essências dos homens e uma afinação racional de todas as faculdades segundo as lições que a natureza lhes deu, vivendo em vida gratíssima e harmoniosa.

9. Hierocles diz que obedecer à reta razão é ser persuadido pelo próprio Deus, que dotou e adornou a natureza racional com essa lâmpada intrínseca e essencial que brilha sobre ela e a guia nos caminhos de Deus, de modo que a alma e seu Criador se tornem perfeitos uníssonos.

10. Quando essa lâmpada da razão se escurece e obscurece, a alma logo abraça uma nuvem e corteja uma sombra, e o ateísmo mais negro e palpável deve cobrir o rosto da alma que se afasta e apostata de seu Deus e de sua razão.

11. Sócrates, o sábio gentio, era da mesma opinião e tinha sempre na boca que nada se deve crer senão o que a reta razão diz ter o selo de Deus, e o orador gentio diz plenamente que só pela norma natural podemos distinguir a boa da má lei.

12. O orador acrescenta que não só o direito e a injúria se julgam pela natureza, mas todas as coisas honestas e torpes, pois a inteligência comum torna as coisas conhecidas e põe a honestidade na virtude e a torpeza nos vícios.

13. A natureza distinguiu o bem do mal por esses estampes e impressões indeléveis que gravou em ambos e pôs a razão como juiz competente de todas as controvérsias morais, a qual, por suas primeiras sementes de luz, descobre formosura honrosa na bondade e mancha inseparável na maldade.

14. Marco Aurélio considera equivalentes o viver conforme a natureza, o viver conforme a razão e o viver conforme Deus, mas os judeus não querem de modo algum conceder que haja luz suficiente nos ditames da razão para expor as noções comuns, olhando-a como luz vária e insatisfatória, misturada de muita sombra.

15. Se os primeiros princípios se tornaram mutáveis e traiçoeiros e as demonstrações são coisas fortuitas e contingentes, tal expressão seria tolerável num acadêmico flutuante, num cético rolante ou num famoso professor de dúvidas, mas como se encontra entre os que mergulham nas profundezas do conhecimento, que concedem certeza e não a concedem à razão?

16. Os judeus dizem que esses preceitos naturais foram mandados ao gênero humano pela voz santíssima da divindade, primeiro a Adão no início do mundo e depois repetidos a Noé na restauração após o dilúvio, e que só daí passaram aos pósteros por tradição.

17. Ó raro e admirável fundamento de plenoforia, que rasa os primeiros princípios, derruba as demonstrações e demole toda a fábrica da razão para edificar sobre a palavra de dois ou três doutores hebreus que falam de uma voz como se a tivessem ouvido e a devem reportar a outros, ainda que o façam como ecos infiéis.

18. Isso é dizer que os homens não têm candeia do Senhor dentro de si, mas que deve haver uma tradição da lâmpada, uma luz geral e pública que passe de mão em mão, é apagar o código escrito e dar apócrifos em lugar da Escritura canônica, pondo um judeu na cadeira a ditar a lei da natureza com a mesma infalibilidade que o papa se promete.

19. Alguns recorrem a um intelecto agente que tudo esclareça, e parece que o eminente Bacon, frei Roger Bacon, era da mesma opinião, dizendo que Deus é para a alma como o sol para o olho temporal e os anjos como as estrelas, mas cumpre examinar que anjos ele fixava, se não eram estrelas caídas.

20. Os grandes pleiteadores do intelecto agente buscam todos os seus argumentos numa bela semelhança de olho, luz e cores, como se fosse demonstração invencível, mas o grande mestre de subtilezas mostrou que toda a noção de intelecto agente é mera fantasia e superfluidade.

21. O único fio de verdade quase sepultado nesse montão de erros é que Deus, assim como supre todo ser e movimento de toda criatura com íntimo e imediato concursso proporcionado à medida de seu ente, também assiste constantemente o entendimento com cooperação proporcional.

22. Quanto a irradiações sobre a alma em que ela fosse mera paciente, Deus pode, se quiser revelar-se especial e extraordinariamente, brilhar sobre ela por sua própria luz ou derramar influência angélica, mas que esse seja o modo natural e ordinário necessário às operações intelectuais é extremamente prejudicial a tão nobre ser como a alma humana.

23. Como objeta confiantemente Escalígero a Cardano, não restará um só argumento para provar a imortalidade da alma se toda a excelência de seu ser e operações se resolver num intelecto agente realmente distinto dela, e fazer desse intelecto apenas os vários aspectos e relações da mesma alma é artifício fraco e desnecessário.

24. As espécies e cores, as pinturas e representações do ser postas diante do olho intelectual trazem em si tal luz e beleza que justamente as tornam agradáveis ao entendimento, e, ainda que alguns digam que têm demasiada impureza e fezes, devem lembrar-se dos muitos coadores e duplos refinamentos por que passaram.

25. O entendimento pode beber a parte mais pura e fluida da espécie e deixar as fezes no fundo, como se vê o selo estampando-se na cera sem lhe comunicar a menor partícula de matéria e deixando nela apenas forma e impressão.

26. Há tanta proporção entre essas espécies e o intelecto paciente quanto entre elas e o intelecto agente, e há mais proporção entre elas e o entendimento do que entre a alma e o corpo, que ainda assim se unem e casam em união amorosa e conjugal.

CAPÍTULO X.

1. Embora a lei da natureza seja principalmente proclamada pela voz da razão e suficientemente descoberta pela candeia do Senhor, há também um modo secundário e adicional que contribui com não pequena luz para a manifestação dela, a saber, a harmonia e o consentimento conjunto das nações.

2. As nações, embora não haja entre elas comunhão, comércio nem pacto, consp iram tácita e espontaneamente na duturna observação das leis mais radicais e fundamentais da natureza, e por esse agradável conserto se conhece que a mesma natureza a todas afinou.

3. Quando se veem os mesmos estampes e impressões em tantas nações diversas, facilmente se percebe que foram seladas com o mesmo selo público, e quando se veem as mesmas sementes lançadas em solos tão diferentes e todas crescendo, multiplicando, brotando e frutificando, conhece-se que foi a mão da natureza que as espalhou.

4. Grócio é pleno e expresso em buscar a lei da natureza por esse modo, dizendo que se prova o direito natural pelo que é primeiro e pelo que é posterior, sendo aquela prova mais sutil e esta mais popular.

5. Prova-se a priori se se mostra a conveniência ou desconveniência necessária de alguma coisa com a natureza racional e social, e a posteriori se se colige, com fé não certíssima mas muito provável, ser de direito natural o que entre todas as gentes ou as mais morais se crê tal, pois o efeito universal requer causa universal.

6. Quando se veem tantas fontes e riachos de justiça regando reinos e nações, sabe-se que são participações de alguma rica fonte e vasto oceano, e quando se veem tantos raios da mesma luz atirando-se aos vários cantos do mundo, olha-se logo para o sol como glorioso original de todos eles.

7. Pode-se variar o lugar dos Atos dos Apóstolos e ouvir cada homem em sua própria língua e dialeto falar das mesmas obras da natureza, partos, medos, elamitas, mesopotâmios, judeus, capadócios, povos do Ponto, da Ásia, da Frígia, da Panfília, do Egito, da Líbia, romanos, cretenses e árabes.

8. Tudo o que é natural e essencial é também universal em ordem a tal espécie, e o filósofo diz pertinentemente que o que é natural é imóvel e tem em toda parte a mesma força, como o fogo que queima igualmente aqui e na Pérsia.

9. A natureza mostra escolhida variedade e bordado ao trabalhar cada indivíduo com vários floreios e notas singulares, mas aspira claramente à concórdia e unidade ao atar todos numa comum e específica identidade, havendo nos rostos e nos seres dos homens muita identidade e muita variedade.

10. Não se duvida de que em todas as nações há exata semelhança na fábrica dos corpos quanto aos integrais, salvo alguns monstros e heteroclites, nem de que há o mesmo quadro dos espíritos quanto aos intrínsecos, salvo alguns prodigiosos que o filósofo chama pecados da natureza.

11. Como o rosto responde ao rosto, assim o coração de um homem responde ao de outro, e até o coração de um ateniense ao de um indiano, e por isso os votos e sufrágios da natureza não são coisa desprezível, pois a fama que muitos povos apregoam nunca perece de todo.

12. Sêneca diz que entre nós é argumento de verdade o parecer de todos, e o orador é mais alto e pleno ao dizer que em toda coisa o consenso de todas as gentes deve ser tido por lei da natureza, e Quintiliano não difere muito ao ter por certas as coisas em que se convém por opinião comum.

13. Aristóteles diz que é mais forte que todos os homens pareçam concordar com o que se estabelece, e Heráclito tinha o logos de um como excelente critério da verdade e por máxima que as coisas comuns parecem dignas de fé, o que se pode render por voz do povo, voz de Deus, com seus devidos limites.

14. Tertuliano põe seu selo nisso ao dizer que o que se acha uno entre muitos não é erro mas tradição, e certamente deve ser clara e convincente luz a que arranca respeito e adoração de todos os que a veem, e pérola oriental a que ninguém calca.

15. Deve ser verdade conquistadora e triunfante a que tapa a boca dos contradizentes e passa o mundo sem contradição, ouro puro examinado por tantos toques e aprovado por todos, beleza transcendente de que tantas nações se enamoram e música poderosa que põe o mundo inteiro a dançar.

16. Deve ser sabor puro e delicioso que contenta todo paladar, obra tão acurada que passa por tantos críticos sem anotação nem variante, e pintura elegante que nem o olho do artista nem o olho popular acham defeituosa.

17. Considere-se a variedade dos temperamentos, quão curiosos são uns, quão censórios outros, quão invejosos e maliciosos alguns, quão vários e mutáveis outros, uns amando a singularidade, outros a contenda, uns duvidosos e vacilantes, outros zelosos e suspeitos, e ver-se-á que deve ser verdade autêntica e inquestionável a que em todo tempo tenha certificado e recomendação de todos eles.

18. Considere-se ainda a diversidade das nações, o cita rude, o americano selvagem, o indiano inculto, o egípcio supersticioso, o etíope sutil, o árabe astuto, o persa luxuoso, o cartaginês traiçoeiro, o cretense mentiroso, o ateniense elegante, o coríntio lascivo, o italiano desesperado, o germano lutador, e ver-se-á que deve ser verdade admirável e eficaz a que a todos vence e entre todos corre e é reconhecida.

19. Assim como a obrigação da lei da natureza não brota da razão, muito menos brota do consentimento das nações, pois o direito das gentes propriamente dito tem vigor dos pactos recíprocos que elas entre si fizeram, mas o encontro de várias nações na observação da lei da natureza não tem virtude obrigante senão exemplar.

20. Esse encontro tem, contudo, poder confirmante e evidente, que mostra terem todas sido obrigadas por alguma suprema autoridade que sobre todas tinha tão amplo influxo, assim como se conhece a doçura do mel pelo próprio paladar e pelo consentimento dos paladares, sem que um nem outro derramem doçura no favo.

21. O homem, sendo animal político e sociável e criatura congregante que ama a companhia, como o estila o filósofo e o chama o orador sagrado, deve necessariamente comprazer-se muito naquilo em que vê toda a tribo do gênero humano concordar consigo.

22. Os judeus olham as nações com olho desdenhoso e altivo, como se todas elas, em comparação deles, fossem apenas, como diz o profeta em respeito de Deus, a gota de um balde e o pó da balança, que não a podem inclinar para um nem para outro lado.

23. Segundo o autor nosso que representa a mente dos judeus, as opiniões, costumes e constituições das gentes, ou de todas ou de muitas, não têm entre os hebreus lugar algum para determinar o que querem que seja direito natural ou universal.

24. Os judeus não querem aprender das ações ou do uso dos outros animais algum direito natural, nem querem determinar do direito natural ou universal dos homens pelo uso e costumes das outras gentes, ou de todas ou das mais, parecendo olhar os gentios como se deles diferissem especificamente.

25. Mas os escritores judeus prometeram aos gentios um anjo, uma inteligência que os iluminasse, e ele não brilha sobre eles mais claramente nem desempenha melhor seu ofício, e os judeus que deviam instruí-los não lhes ensinaram melhor suas lições.

26. Os judeus mencionaram uma voz que veio a Adão e a Noé e a sussurraram apenas ao ouvido uns dos outros, sem a proclamar ao resto do mundo, e triste seria a condição dos gentios se tivessem de viver da cortesia e benevolência dos judeus, que os despojariam da natureza e dos primeiros princípios.

27. Deus não deixou os gentios como órfãos a guardiães tão impiedosos, mas ele mesmo cuidou deles e lhes fez melhor provisão, e essas nações devem ser consideradas ou no comum montão delas, ou na maior parte, ou na mais nobre e refinada, isto é, todos e muitos, ou os mais nobres e prudentes.

28. Se se tomam na plena universalidade, o autor nosso diz verdadeiramente que nem outrora nem até agora alguém explorou suficientemente quais ou quantas fossem, nem isso importa, pois, tendo o consentimento formal de tantas e sabendo que há igual razão nas restantes, não se pode desconfiar de que novas nações e novos mundos abraçariam os vários ramos dessa lei.

29. Assim como as nações não difeririam nas coisas intrínsecas ao sentido, também não difeririam nas essenciais ao entendimento, e assim como o olho corporal distingue a beleza da deformidade, o olho intelectual facilmente discerniria alguma bondade de algum gênero de maldade.

30. Se se fala das letras mais capitais desse código escrito, não há nação tão bárbara que não as possa ler e observar, e nunca se ouviu de nação que apostatasse das noções comuns e dos primeiros princípios.

31. Mas, se se fala de todo o contexto e coerência da lei da natureza, das demonstrações que se podem edificar sobre os princípios fundamentais e das conclusões que deles fluem, deve-se conceder que é o pecado condenatório dos gentios que muitos deles encarcerem essa luz natural e apaguem essa candeia do Senhor.

32. Há muitos indivíduos selvagens e anômalos entre os gentios, os muito bárbaros, os mortos e os irracionais, como os chama Aristóteles, e os corrompidos, como os chamam outros, mas não há também tais entre os judeus e entre os que se chamam cristãos e caíram abaixo de si mesmos?

33. Muitos preceitos naturais são violados até entre os cristãos, e se há ervas daninhas e espinhos num jardim, não é de admirar que haja mais num deserto, e se há alguns prodígios na Europa, pode-se muito bem esperar mais monstros na África, e se os cristãos borram a lei da natureza, não é de admirar que um americano procure inteiramente riscá-la.

34. Contudo, entre todos os que tiveram cultura e moralidade bastante para se unirem e compactuarem numa república e se sujeitarem a governo legal, quase não se achará nação que geral e expressamente, e por longo tempo, violasse ou favorecesse a violação de algum preceito claramente natural.

35. É nisso que Grócio se satisfaz, que todas as gentes mais morais e ilustres deram devida obediência e conformidade à lei da natureza, de modo que todos os testemunhos delas devem ser tidos em alto preço e estima.

36. Salmasio, ao contrário, no recente tratado sobre a coma, diz que antes buscaria a lei da natureza num indiano nu que num ateniense enfeitado, num americano rude que num romano galante, num pagão que num judeu ou cristão, pois quanto mais bárbaros, tanto mais feliz e facilmente se pensa que seguem a natureza por guia.

37. As nações que têm mais arte e melhoramento pintaram tanto o rosto da natureza, penduraram tantas joias em suas orelhas e lhe puseram tantos braceletes nas mãos e a cobriram de vestes tão brandas e sedosas que não se pode adivinhar tão bem o que ela é como se tivesse apenas sua beleza simples e descuidada.

38. Salmasio antes buscaria a lei da natureza no cita e no bárbaro, onde a vê sem glosas, sem superstruturas, sem lavores e dourados, como código escrito em letras simples, sem floreios nem ampliações, embora não pudesse nem quisesse isentar todas essas nações de algumas notórias rebeliões contra a lei da natureza.

39. Salmasio prefere abstrair seus intelectuais de suas práticas e olhar suas opiniões e leis antes que sua vida e conversação, e Aristóteles diz que a maior parte dos costumes tem facilidade para o homicídio e a antropofagia, mas essa facilidade fala apenas de propensão e inclinação em suas afeições vis, ainda que às vezes as praticassem violentamente.

40. Contudo não poderiam ser nação por muito tempo se assim se matassem e devorassem uns aos outros, e, supondo que assim tratassem os inimigos, não se pode mostrar que estabelecessem a antropofagia por lei nem que a consciência natural não os repreendesse, nem por que seu anjo ou seu intelecto agente não os refreava.

41. De que antiguidade se mostra que alguma nação favorecesse o ateísmo por lei, que algum reino licenciasse a blasfêmia por estatuto ou favorecesse o homicídio por lei, ou que algum autor mostre nação que alguma vez permitisse a quebra de pactos solenes e a desonra dos pais, ou que fizesse lei de que não houvesse entre eles lei nem justiça?

42. Até que tudo isso apareça, os testemunhos dos gentios devem ser estimados algo mais que o latir de cães, e, ainda que fossem meros zeros, tendo os judeus diante deles, poderiam montar a algum valor, e os estampes da natureza neles devem ser tidos por sagrados, pérola na cabeça de um gentio e joias escondidas no entulho das nações.

43. Tudo o que resta da imagem de Deus nos gentios deve ser amado e reconhecido, e sua escuridão e miséria é bastante grande sem que a agravemos, e misturar a luz de sua candeia com a luz que vem da candeia de um gentio não é desdouro para judeu nem para cristão.