Platão e platonismo

Leis IX

Estrutura dada por Léon Robin à versão francesa da obra completa de Platão: PLATON : OEUVRES COMPLÈTES, TOME 2

DIREITO CRIMINAL
Prólogo

I. Crimes contra a religião e contra o Estado
1. O sacrilégio
2. Crimes contra o Estado
A) Conduções sediciosas
B) Alta traição
3. A malversação e o roubo em geral

II. Princípios do direito penal
1. Características teóricas de um direito criminal ideal
A) Limita-se a traçar um programa provisório
B) O verdadeiro educador não é o poeta mas o legislador
2. Condições de fato nas quais se institui o direito criminal
A) Contradições relativas à natureza do Justo e do Injusto
B) A injustiça involuntária
C) Distinção da injustiça e do dano
Terapêutica da alma injusta: a morte para os incuráveis
3. Fatores psicológicos da criminalidade
Aplicação desta análise à legislação penal
4. A escusa legal

III. O homicídio.
1. Assassinatos involuntários não passionais
2. Assassinatos passionais: duas espécies a distinguir
A) Assassinatos passionais não premeditados
B) Assassinatos passionais com premeditação
a) o preâmbulo
b) a lei
α) homicídio direto
β) homicídio indireto
3. O parricídio
4. O suicídio
5. Mortes de homem causadas por um animal e mortes acidentais
6. O autor do homicídio permanece desconhecido: procedimento a seguir
7. Escusas válidas do assassinato

IV. Golpes e ferimentos
1. Preâmbulo
2. O papel dos tribunais e aquele do legislador
3. A lei
A) Ferimentos com premeditação de homicídio
B) Ferimentos feitos em um movimento violento passional
C) Ferimentos por imprudência

V. O ultraje: vias de fato sem ferimentos
As espécies mais graves

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