Platão e platonismo

Leis XI

Estrutura dada por Léon Robin à versão francesa da obra completa de Platão (LRP2)

DIREITO CIVIL E DIREITO COMERCIAL

I. O direito de propriedade
A busca e a descoberta de tesouros
Os objetos encontrados
A posse contestada
A propriedade do escravo
O escravo liberado
Contestação sobre a propriedade de um objeto legitimamente adquirido de um terceiro

II. O comércio.
1. A lei não reconhece o crédito
2. Probidade comercial
A) em matéria de venda de escravo
B) em matéria de falsificações e de declarações mentirosas em geral
a) Preâmbulo
b) A lei
3. Revendedores e hoteleiros
A) Preâmbulo
O comércio de hotelaria
B) A lei

III. Contratos de trabalho: os artesãos

IV. O direito de testamentar
1. Preâmbulo
2. A lei
A tutela de menores e de meninas
Sem testamento e sem herdeiros
3. Novo preâmbulo em resposta a objeções prováveis e a lei complementar
4. Reflexões sobre os órfãos
A) Preâmbulo
B) A lei

V. Renegações dentro da família
1. O pai contra os filhos
2. Os filhos contra o pai
3. Renegações entre esposos

VI. A condição dos filhos notadamente em caso de divórcio ou de viuvez

VII. Obrigações legais para com os pais
1. Preâmbulo
2. A lei

VIII. Envenenamento e malefícios
1. Preâmbulo
2. A lei

IX. A meta da pena: proporcionalidade e individualização das penas

X. Loucos e meio-loucos

XI. Injúrias e sarcasmos

XII. A mendicidade

XIII. Responsabilidade dos proprietários de escravos

XIV. Procedimento
1. As testemunhas
2. A defesa: interdição da profissão de advogado
A) Preâmbulo
B) A lei

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